Portugal e Espanha dividiram o mundo em 1494 com uma linha que nunca foi marcada

Em 1494, numa vila de Castela chamada Tordesilhas, dois reinos dividiram o mundo com uma linha que nunca chegou a ser marcada. Se ela tivesse sido respeitada, o Brasil teria menos de um terço do tamanho que tem hoje.

A disputa começou em março de 1493, quando Cristóvão Colombo voltou da primeira viagem e uma tempestade empurrou seu navio para Lisboa. Diante do rei português, dom João II, ele contou ter achado terras novas para a Espanha. O rei respondeu que, pelos acordos existentes, elas podiam ser dele. Os reis Fernando e Isabel recorreram ao papa Alexandre VI, o espanhol Rodrigo Borgia, que em maio publicou a bula Inter Caetera, com uma linha a 100 léguas a oeste dos Açores e de Cabo Verde. Tudo a oeste ficava para a Espanha.

Um acordo sem o papa

Dom João II não aceitou, e os dois reinos negociaram diretamente. Em 7 de junho de 1494, assinaram a linha a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde: a leste, Portugal; a oeste, Espanha. Conta-se que o rei da França, Francisco I, disse que gostaria de ver a cláusula do testamento de Adão que deixava o planeta aos dois reinos. Uma via do tratado está na Torre do Tombo, em Lisboa, e a outra no Arquivo das Índias, em Sevilha.

A fronteira que só existiu no papel

O texto não dizia de qual ilha contar as léguas, e havia léguas de vários tamanhos. No século 15, também não havia como medir longitude no mar com precisão, o que só se resolveu no século 18, com o cronômetro marítimo. O tratado previa que caravelas dos dois reinos fossem juntas achar o ponto, e que torres fossem erguidas de polo a polo. A expedição nunca saiu.

A estimativa mais conhecida põe a linha passando mais ou menos por Belém, no Pará, e Laguna, em Santa Catarina. A maior parte do Brasil atual era, no papel, da Espanha. Em janeiro de 1500, três meses antes de Cabral, o espanhol Vicente Yáñez Pinzón chegou ao litoral do Nordeste, provavelmente ao Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Não podia reclamar a terra, porque ela ficava do lado português.

Como o Brasil cresceu

Entre 1580 e 1640, o rei da Espanha foi também rei de Portugal, e a linha perdeu importância prática. Nessa época e depois dela, as bandeiras saíram de São Paulo atrás de ouro, prata e, principalmente, gente para escravizar. Os bandeirantes andavam descalços, atacaram missões jesuíticas e capturaram milhares de indígenas.

No século 18, Alexandre de Gusmão, brasileiro nascido em Santos e secretário de dom João V, defendeu o princípio do uti possidetis: é dono quem está usando. Em janeiro de 1750, o Tratado de Madri deu ao Brasil um desenho parecido com o atual, negociado sobre o chamado Mapa das Cortes. Há historiadores, como Jaime Cortesão, que defendem que esse mapa deslocou as longitudes de propósito para o Brasil parecer menos avançado para o oeste. É uma hipótese.

O tratado também trocou a Colônia do Sacramento pelos Sete Povos das Missões, onde viviam milhares de guaranis, que resistiram e foram derrotados entre 1754 e 1756 pelos exércitos dos dois reinos.

A língua que foi proibida

Até o meio do século 18, em boa parte de São Paulo e da Amazônia, a língua do dia a dia era a língua geral, de base tupi. Em 1757, uma lei portuguesa, o Diretório dos Índios, proibiu seu uso nas povoações e tornou o português obrigatório. O nheengatu ainda é falado no Alto Rio Negro, no Amazonas.